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Carta do Conselho Seccional da OAB Bahia em Defesa da Constituição e da Democracia

Carta do Conselho Seccional da OAB Bahia em Defesa da Constituição e da Democracia

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, preocupado com o momento de turbulência social e ameaça às instituições, externa sua posição …

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CNJ atende OAB-BA e determina suspensão de audiências telepresenciais quando solicitada pelas partes

CNJ atende OAB-BA e determina suspensão de audiências telepresenciais quando solicitada pelas partes

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) obtiveram importante vitória para a advocacia baiana no …

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Resolução CNJ Nº 322, de 01 de Junho de 2020 - Retomada de Serviços Presenciais no Judiciário

Resolução CNJ Nº 322, de 01 de Junho de 2020 – Retomada de Serviços Presenciais no Judiciário

Para amplo conhecimento da classe, informa-se que foi editada a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece no âmbito do Poder Judiciário a adoção de medidas …

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OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes

OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes

Descontos podem chegar a 100% da multa e 50% dos juros Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a …

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Ausências Justificadas em Audiências Virtuais não Extinguem Processos, Afirma CNJ

Ausências Justificadas em Audiências Virtuais não Extinguem Processos, Afirma CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida após questionamento da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmou que a ausência em …

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Auxílio Emergencial - Advogado(a)s que Satisfazem os Requisitos Também tem o Direito ao Benefício

Auxílio Emergencial – Advogado(a)s que Satisfazem os Requisitos Também tem o Direito ao Benefício

Todas as pessoas que se satisfaçam os requisitos legais para a obtenção auxílio-emergencial, inclusive advogado(a)s, podem obter o benefício. Para ter acesso ao auxílio emergencial, …

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OAB BAHIA - Monta Verdadeiro Exército em Defesa da Advocacia Dativa no Estado

OAB BAHIA – Monta Verdadeiro Exército em Defesa da Advocacia Dativa no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) reuniu mais de 200 advogados e advogadas de todas as comarcas no estado para lutarem …

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Pesquisa com advogados(as) atuantes nas comarcas agregadas ou desativadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, entre os anos de 2012 e 2017

Pesquisa com advogados(as) atuantes nas comarcas agregadas ou desativadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, entre os anos de 2012 e 2017

Trata-se de questionário, com estimativa de resposta de 5 (cinco) minutos, elaborado pelos pesquisadores da Universidade Federal da Bahia – UFBA, com fins de coletar …

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Vídeo explicativo de como solicitar sustentação oral nas turmas recursais do TJBA a partir de 1° de junho.

Vídeo explicativo de como solicitar sustentação oral nas turmas recursais do TJBA a partir de 1° de junho.

Decreto Nº 294, de 20 de maio de 2020 Sustentação Oral pelo sistema lifesize. Clique aqui e veja o vídeo disponibilizado pela Coordenação dos Juizados …

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