#informa
Comunicados
Fique por Dentro
Grupo de Estudos da Comissão de Direito Tributário da OAB Itabuna
Aconteceu no dia 04 de março do ano em curso, o primeiro Grupo de Estudos da Comissão de Direito Tributário da OAB Itabuna. O Diretor Marcos Bandeira Júnior deu as boas-vindas a todos e falou sobre a importância da participação dos(as) Advogados(as) nas atividades da Subseção. O tema de pauta foi "Princípios Constitucionais Tributários" que foi explanado pelo Secretário-Geral da Comissão, Wald Melo. Em seguida, foi aberto um momento de debates, com a participação enriquecedora de todos os participantes.
Anuidade 2022
Caro colega advogado e advogada, até o dia 31 de março, você tem 10% de desconto no pagamento da cota única da anuidade 2022. Acesse o site da OAB e aproveite o desconto!
Nota de Repúdio
A OAB/BA - Subseção de Itabuna se solidariza e manifesta o seu mais profundo repúdio ao tratamento dispensado pela Polícia Militar na abordagem realizada em 18/03 com o Presidente da OAb - Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino e com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Reinaldo Weber. Enviamos nosso apoio aos Nobres Colegas e esperamos a devida apuração e responsabilização pelas autoridades competentes.
Andamento de Processos Parados
Caro colega advogado e advogada, até o dia 31 de março, você tem 10% de desconto no pagamento da cota única da anuidade 2022. Acesse o site da OAB e aproveite o desconto!
Anuidade 2022
Caro colega advogado e advogada, até o dia 31 de março, você tem 10% de desconto no pagamento da cota única da anuidade 2022. Acesse o site da OAB e aproveite o desconto!
Atenção Advogadas e Advogados!
Iniciaremos no dia 29/03, às 16hs, no Auditório da OAB Subseção Itabuna, grupos de estudos acerca do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ.
ESTÁ NA LE1 10.741/2003:
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado é crime punível com até 3 anos de detenção.
Programa regularização financeira
Você já conhece o programa de regularização financeira fique em dia? OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes
Entrega de Carteira
É nessa terça-feira, 29 de março! Solenidade de entrega de carteira aos novos advogados e advogadas. Acompanhe ao vivo aqui no nosso Instagram.
Informativo
Fiquem atentos aos nossos horários especiais.
Grupos de Estudos
A OAB Subseção Itabuna, através das Comissões de Proteção aos Direitos da Mulher, Mulher Advogada e Direito Criminal, Sistema Prisional e Segurança Pública, realizou em 29/03, o 1° Grupo de Estudos sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ sob o olhar do Direito Criminal. O debate foi protagonizado por duas profissionais do Direito, especialistas na área do Direito Criminal: Dra. Daniela Portugal